Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Monitori UTI (“Monitori”, “nós”) é uma ferramenta de apoio ao plantonista de UTI que organiza, em um único lugar, o estado clínico longitudinal dos pacientes sob cuidado do médico usuário.

Para os fins da LGPD, o médico usuário é o Controlador dos dados pessoais dos seus pacientes: é ele quem decide inserir esses dados e com qual finalidade clínica. O Monitori atua como Operador, tratando os dados estritamente em nome do médico e conforme estas instruções, para disponibilizar a plataforma. Ao criar uma conta, o médico declara ser o responsável pelos dados que insere e ter base legal para tratá-los (ver item 4).

• Dados do médico (titular usuário): nome, e-mail, CRM, especialidade e dados de cobrança (processados pela Stripe).
• Dados de pacientes inseridos pelo médico: identificação (nome, leito, registro), evoluções, exames laboratoriais, sinais vitais, balanço hídrico, prescrições, dispositivos e culturas. Parte desses dados é dado pessoal sensível de saúde (LGPD Art. 5º, II).
• Documentos enviados (ex.: PDFs de evolução) e os textos deles extraídos.

Exclusivamente para prestar a ferramenta ao médico: estruturar o estado clínico, gerar evolução e resumos, emitir alertas, permitir a passagem de plantão entre médicos e operar a assinatura. Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.

O tratamento de dados de saúde dos pacientes apoia-se na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (LGPD Art. 11, II, “f”), exercido pelo médico controlador, e/ou no consentimento quando aplicável. O tratamento dos dados do médico usuário apoia-se na execução do contrato e no legítimo interesse de operar o serviço (Art. 7º).

Para funcionar, o Monitori utiliza prestadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e dever de confidencialidade:

• Supabase / AWS — banco de dados e armazenamento, hospedados em região do Brasil (São Paulo), com criptografia em repouso e em trânsito.
• Provedores de Inteligência Artificial (DeepSeek e/ou Anthropic) — para ler os documentos enviados e estruturar a informação clínica. O conteúdo é enviado sob acordo de não retenção e não uso para treinamento dos modelos.
• Stripe — processamento de pagamentos da assinatura.
• Vercel — hospedagem da aplicação.

O processamento por IA pode envolver transferência internacional de dados (LGPD Arts. 33–35), realizada com garantias contratuais adequadas (cláusulas de proteção e não retenção). O armazenamento primário dos dados permanece no Brasil.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com dado sensível:

• Isolamento por usuário no banco (Row Level Security): cada médico só acessa os próprios dados.
• Armazenamento de arquivos privado e segregado por usuário.
• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• Autenticação obrigatória e verificada a cada operação.
• Os registros de log não armazenam o conteúdo clínico dos pacientes.

Os dados são mantidos enquanto o médico mantiver a conta e os pacientes ativos. O médico pode arquivar pacientes e solicitar a eliminação dos dados. Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvada a guarda exigida por obrigação legal ou regulatória (LGPD Arts. 15–16).

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de seus dados, bem como informação sobre compartilhamentos. Pedidos de pacientes devem, em regra, ser dirigidos ao médico controlador; o Monitori apoia o atendimento como operador.

Dúvidas, solicitações ou incidentes podem ser encaminhados ao Encarregado pelo e-mail monitoriuti@gmail.com.

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for material, registramos uma nova versão e solicitamos novo aceite do médico antes de continuar usando a plataforma. A versão vigente é sempre a indicada no topo deste documento.